Minha empresa precisa de licença ambiental?

Você esta iniciando seu negócio de forma correta? É de fundamental importância verificar se seu negocio precisa de licença ambiental para funcionar.

Entenda abaixo o que é, e as informações e dicas sobre este processo:

O que é o Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um instrumento de Gestão da Administração Publica que tem como objetivo realizar o controle sobre as atividades humanas que interfiram no meio ambiente. Com este instrumento pode-se conciliar o desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais disponíveis na natureza, podendo assim garantir o uso sustentável dos recursos naturais, sendo ele no aspecto sociocultural, econômico e físico.
O instrumento em questão é uma exigência legal, que tem como centro todos os empreendimentos, empresas e atividades que possam causar algum tipo de impacto ao meio ambiente bem como utilizarem recursos naturais. Ficando por cargo dos órgãos ambientais estaduais a permissão da Licença Ambiental.

Quem precisa de Licença Ambiental

Em conformidade com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os negócios sujeitos ao licenciamento ambiental são os inseridos nos seguintes grupos:

• Agricultura, florestas, caças e pesca;
• Mineração;
• Indústrias;
• Transporte;
• Serviços;
• Obras civis;
• Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer; e,
• Biotecnologia.

Confira a lista completa de empreendimentos no site do Ministério do Meio Ambiente.

Quais são suas etapas

O processo de licenciamento ambiental possui as seguintes etapas:
Licença Prévia (LP): É a etapa inicial, deve ser solicitada no planejamento da implantação.

Licença Instalação (LI): A referida licença autoriza o início da implantação do projeto.

Licença de Operação (LO): Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento.

Confira todos os detalhes sobre as licenças em nossa página de serviços.

Vantagens

• Atendimento às normais e legislações vigentes no pais, garantindo que o negócio concilie o desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais disponíveis na natureza, podendo assim garantir o uso sustentável dos recursos naturais;
• Pode-se impactar nos termos econômicos, reduzindo os custos do processo, aumentando assim a competitividade no mercado;
• Amplia a possibilidade de negócios, empresas de grande porte tendem a pedir de seus fornecedores a licença como forma de qualificação;
• Eliminação de riscos de multas bem como melhora no desempenho “Indicadores ambientais”;
• Redução de acidentes que provoque responsabilidade civil; e,
• Melhora nos processos operacionais e nas condições de saúde e segurança no trabalho.

[cp_modal display=”inline” id=”cp_id_8a05c”][/cp_modal]